ORIENTAÇÕES DE  ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA COMITÊ DE ÉTICA:
SISTEMA PLATAFORMA BRASIL
Em 15 janeiro de 2012, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) implantou no Brasil um novo sistema CEP-CONEP denominado SISTEMA PLATAFORMA BRASIL.
Este sistema foi criado para substituir o Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (SISNEP), com mecanismos de busca que permitem analisar retrospectivamente, as pesquisas em andamento no País. O novo sistema é formado por um banco de dados com quatro fontes primárias: pesquisadores, CEPs, CONEP e o público em geral.
MANUAL SISTEMA PLATAFORMA BRASIL (clicar)
O CEP/EEAN/HESFA está cadastrado no Sistema Plataforma Brasil.
Caso o pesquisador ainda não tenha o seu cadastro no Sistema Plataforma Brasil, é necessário cadastrar-se, como primeiro passo. É preciso um documento de identidade com foto e o Currículo Lattes atualizado e digitalizados
Para apresentar um projeto ao CEP-EEAN/HESFA o pesquisador deverá acessar o endereço abaixo, cadastrar seu projeto no Sistema Plataforma Brasil. Este sistema gerará a Folha de Rosto, a qual deverá ser impressa, e assinada com carimbo da Instituição Proponente (digitalizar).
http://www.saude.gov.br/plataformabrasil (clicar)
Deverá ser encaminhado ao Sistema os seguintes documentos:

  • Carta de Encaminhamento (preenchido e assinado);
  • TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ou Termo de Confidencialidade (conforme a situação da pesquisa);
  • Carta de Autorização da Instituição (cenário/pesquisa);
  • Projeto de Pesquisa completo, incluindo cronograma e anexos.

No momento do recebimento do projeto pelo CEP será gerado pelo SISTEMA PLATAFORMA BRASIL o número do “Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE)”, que permitirá o acompanhamento do projeto através do SISTEMA e servirá de identificador junto ao CEP, à CONEP e as revistas onde o trabalho for publicado posteriormente.
O CEP EEAN/HESFA agradece a atenção.

Carta de Encaminhamento (preenchido e assinado)
TCLE  (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido)
Termo de Confidencialidade -  É utilizado quando se obtêm material de arquivos, centro de documentação; Base de Dados e informações em dados eletrônicos.
Modelo de Assentimento Informado: É utilizado quando os sujeitos são crianças entre 12 a 16 anos acrescentar

Carta de Anuência

Arquivo em ODT para baixar.

ORIENTAÇÕES CONEP 2012.

Carta Cicular nº 122 - esclarecimentos sobre e emissão de parecer de pendência pelo cep de coparticipante

Carta Circular nº 060-2012

Carta Circular nº 061-2012

Carta Cicular nº 121 - área temática especial errada deve ser convertida em pendência


CEP EEAN/HESFA
Coordenadora: Profa Dra Maria Aparecida Vasconcelos Moura
Rua Afonso Cavalcante 275 / Cidade Nova
Tel: 2293- 8148 R: 228 e-mail: cepeeanhesfaarrobagmail.com
Atendimento: De Segunda a Sexta, das 08:00 às 13:00.

UFRJ EEAN - Escola de Enfermagem Anna Nery
Desenvolvido por: TIC/UFRJ