Estrutura Curricular

A nova estrutura do currículo resolve-se em cinco (5) etapas (Quadro 7A/E). Essas etapas foram delineadas de tal forma que o foco central é sempre o trabalho na comunidade, variando apenas as situações-problema enfrentadas pelos estudantes e os desempenhos de papéis apropriados aos cenários, ao tipo da atividade e aos co-participantes da assistência, bem como os aspectos distintivos das experiências selecionadas.
Como se pode observar, as várias formas de atuação visam ao domínio de competências que levem gradativamente ao alcance dos objetivos terminais, sendo uma constante a aplicação do método científico a situações cada vez mais complexas, como elemento da integração horizontal. As variações nas diferentes etapas, por sua vez, são determinadas pelas variações nos elementos de integração vertical presentes no esquema conceitual, base da nova estruturação.
As clientelas assistidas apresentam, inicialmente, um grau mínimo de dificuldade: coletividades sadias de crianças, adolescentes e adultos. A seguir, a atuação passa a efetuar-se em serviços de saúde, a princípio junto a pessoas não hospitalizadas e nas famílias sadias ou com desequilíbrios no seu estado de saúde, depois a pessoas sadias hospitalizadas (parturientes, recém-nascidos e puérperas). A assistência a pessoas hospitalizadas e nas famílias desenvolve-se em um nível de complexidade crescente. A assistência às pessoas com dificuldades especiais de integração, devido a problemas de ordem psico-biológica, psicosocial ou psico-espiritual, foi situada na fase terminal do curso devido às habilidades especiais necessárias ao estabelecimento de uma integração positiva.
O último período é dedicado novamente à saúde da comunidade, primeiro com uma introdução ao processo de planejamento de saúde aplicado a uma micro-região de saúde e, finalizando com a ajuda dos estudantes na implementação dos programas prioritários que estejam necessitando de reforço, de modo a que suas metas possam ser atingidas. Assim, o currículo se culmina com a vivência do cumprimento do compromisso inicial.

COMPETÊNCIAS A SEREM ALCANÇADAS PELOS ESTUDANTES DE ENFERMAGEM DA ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Histórico e Situação

O processo que culminou a colaboração da proposta de reformulação do currículo mínimo para a formação do enfermeiro foi sistematicamente programado e executado. Contou com a participação das Escolas de Enfermagem de todas as regiões do país (professores, alunos, ex-alunos e enfermeiros dos serviços de saúde); com as entidades de enfermagem (ABEn, Federação e Sindicato) e com os Conselhos Federal/Regional de Enfermagem. Formalmente iniciou com 04 (quatro) seminários (Região Norte, Nordeste; Região Sul; Região Centro-Oeste e Sudeste) objetivando “caracterizar a situação do ensino de graduação em Enfermagem por região e apresentar alternativas para os problemas identificados”. Tais seminários ocorreram no período de setembro de 1986 a setembro de 1987, e seus resultados foram consolidados e analisados em um Seminário Nacional em outubro de 1987, no Rio de Janeiro. Desta etapa resultaram pontos comuns e postulados gerais, que subsidiaram o trabalho posterior e foram contemplados na proposta de formação do enfermeiro que tramitava no Conselho Federal de Educação. Realizou-se também um Seminário Nacional sobre “perfil e competência do enfermeiro”, seguido de 04 (quatro) outros seminários regionais sobre os mesmos aspectos.
O processo da proposta de currículo mínimo para graduação do enfermeiro tramitou no Conselho Federal de Educação de 1991 a 1994, quando foi aprovado com alterações em reunião de 06 de abril de 1994 (Parecer n 0 314/94, Portaria 1.721, de 15.12.94 – Anexos).
Em 1995 a Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery constituiu o grupo de trabalho (GT) – Portaria n 0 36/95 – BUFRJ (Anexa) – para proceder às modificações curriculares compatibilizando, assim, o Parecer 57/83 – Currículo “Projeto Novas Metodologias” ao Parecer 314/94 – Currículo Mínimo dos Cursos de Graduação em Enfermagem.
O GT entendeu que o currículo “Projeto Novas Metodologias”, por ser pioneiro no Brasil e propor que o enfermeiro que se deseja formar é o que possa ter, durante a graduação, oportunidades essenciais ao crescimento profissional contínuo, cujo acontecer se dá, em parte através do gradativo domínio de competência apropriada à tomada de decisões, concernentes a sua posição, direitos e prerrogativas como profissional da saúde. Competências essas, não só compatíveis com a prática profissional, mas favorável também à educação continuada, recurso que poderá ajudar na superação de dificuldades quanto às mudanças e ao futuro (Carvalho e Castro, 1979). E considerando as demandas e necessidades de saúde prevalentes e prioritárias da população, conforme o quadro epidemiológico do país e região.
Contemplou sempre, as justificativas sobre a proposta de reformulação do currículo mínimo para a formação do enfermeiro. Desse modo, o GT encaminhou para que fizesse apenas um reajuste do Parecer 57/83 currículo “Projeto Novas Metodologias” ao Parecer 314/94 – incluindo alguns conteúdos, reajustando o nome de algumas disciplinas isoladas e suprimindo as habilitações do último período (8 0), deixando um único Programa Curricular Interdepartamental.

Pontos a serem observados para o reajuste

No Curso de Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery, o Currículo Pleno será executado na razão de 4.390 horas para um total de 202 créditos, sendo 10 créditos de disciplinas complementares, com uma carga horária semanal de 28 a 30 horas. A integralização curricular mínima é efetivada em oito (8) períodos de aulas, média dez (10) períodos e máximo doze (12) períodos – inclusive atende a Portaria 314/94.
Será conferido o Grau de Bacharel em Enfermagem e expedido o diploma de Enfermeiro ao aluno que tiver um total de 202 créditos, sendo 10 créditos de disciplinas complementares de escolha condicionada. Ainda disciplinas obrigatórias do Ciclo Básico 855 horas – 41 créditos, obrigatórias que complementam o conhecimento do Ciclo Profissional 510 horas – 34 créditos; obrigatórios Programas Curriculares Interdepartamentais (PCIs) e seus estágios supervisionados de enfermagem 3.01 – 90 créditos.
Requisito Curricular Suplementar 1.395 horas – 27 créditos.
Fazem parte do currículo as disciplinas complementares de escolha condicionada, perfazendo 645 horas – 38 créditos.
O conhecimento de Semiologia e Semiotécnica já vem sendo ministrado a partir do Programa Curricular Interdepartamental I (PCI) ao PCI XIII, sendo que os conteúdos teóricos e teórico-práticos vão aprofundando em grau de complexidade, de acordo com a clientela assistida.
A carga horária de 15% referente à Administração em Enfermagem, já é ministrada e está distribuída em todos os trezes (13) Programas Curriculares Interdepartamentais, com maior quantidade de horas no PCI XIII, que contempla a assistência de enfermagem à clientela assistida.
A carga horária de 15% referente à Administração em Enfermagem, já é ministrada e está distribuída em todos os trezes (13) Programa Curriculares Interdepartamentais, com maior quantidade de horas no PCI XIII, que contempla a assistência de baixa e média complexidade, foram gradativamente integrados a partir do PCI I.
As disciplinas IPG171 – Psicologia Geral – 60 horas, 04 créditos e IPP251 – Psicologia do Desenvolvimento – 60 horas, 04 créditos, serão substituídas pela Psicologia Aplicada à Saúde, com 60 horas, 04 créditos, primeiro período.
Nutrição A (INN303) – 30 horas, 02 créditos, INN503 – Nutrição Infantil – 30 horas, 02 créditos e INN308 – Fundamentos de Dietoterapia, 30 horas, 02 créditos, foram substituídas por INN230 – Nutrição Aplicada à Enfermagem – 60 horas, 04 créditos.
As disciplinas FMG482 – Obstetrícia I e FMG592 – Obstetrícia II, sendo cada uma com 15 horas teóricas e 01 crédito, serão substituídas pela disciplina ENI241 – Gineco-Obstetrícia, com 15 horas teóricas, 01 crédito.
Os conteúdos de Biofísica sempre foram ministrados na disciplina BMB203 – Fisiologia A – 120 horas, 06 créditos; ficou BMB121 – Fisiologia e Biofísica A – 120 horas, 06 créditos.
A disciplina MAD231 – Estatística – 60 horas, 04 créditos foi suprimida, ficando apenas Bioestatística – 60 horas, 04 créditos no segundo período.
Nas Ciências Humanas teremos além da Sociologia, Psicologia Aplicada à Saúde, a disciplina FCA218 – Antropologia Cultural – 60 horas, 04 créditos (permaneceu do currículo Parecer 57/83), incluímos Introdução à Filosofia – 60 horas, 04 créditos, no sétimo período.
Quanto a Metodologia Científica há uma disciplina complementar de escolha condicionada, este conhecimento inicia, também, no primeiro período com o Diagnóstico Simplificado de Saúde I, os conteúdos teóricos são ministrados em todos os períodos, culminando com uma monografia de conclusão de curso.
O Estágio Curricular Supervisionado é desenvolvido em todos os Programas Curriculares Interdepartamentais, sendo que, do PCI I ao XI cada um tem 90 horas de carga horária, no PCI XIII – 45 horas e no PCI XIII – 360 horas.
 A formação pedagógica é oferecida pela Faculdade de Educação, regularmente após a colação de grau em Enfermagem, para o que se exige manutenção de vínculo com a UFRJ. O enfermeiro faz jus ao diploma de Licenciatura em Enfermagem e ao registro de Professor no MEC para o exercício docente nas disciplinas de Higiene, Programas de Educação para Saúde no ensino de primeiro e segundo graus e das disciplinas de enfermagem nos cursos de Auxiliar e Técnico de Enfermagem.
Na EEAN o recém graduado pode submeter-se a seleção do Curso de Pós-Graduação – nível Mestrado, ainda te a opção da Residência de Enfermagem nos diversos hospitais do Rio de Janeiro.
O registro do currículo (Parecer 314/94 CFE) será implantado a partir de 1997/2.
Os alunos ingressantes no segundo semestre de 1997, independente da modalidade (vestibular, transferência “ex-ofício”, reingresso, convênio cultural ou mudança de curso), deverão inserir no currículo já reajustado (Parecer 314/94).

A jurisprudência já firmada determina que somente os alunos do último período do curso podem ficar isentos de se adaptarem ao reajuste do currículo pleno – Parecer 314/94 (Documento 368, p. 15, Brasília, 1991).

ESTRUTURA CURRICULAR PARA FINS DE COMPATIBILIZAÇÃO DE CURRÍCULOS
NAS TRANSFERÊNCIAS OU REABERTURA DE MATRÍCULAS TRANCADAS
Por Maria Tereza Coimbra de Carvalho e Maria José Coelho

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